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Título:
LEI Nº 6.016 04/06/1962 (
texto original
)
Revogado(a)
Ementa:
Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 4.917/1956, alterado pela Lei nº 5.843/1961.
Publicação:
DOM 06/06/1962 p. 1
Projeto:
Projeto de Lei Nº 236/1962 (
ver documento
)
Autor(es):
Comissão de Justiça; Comissão de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos; Comissão de Finanças e Orçamento
Revogação:
Lei nº 14.472/2007 - Revoga esta Lei. (
ver documento
)
Legislação explicativa:
Lei 4.917/1956 - Dispõe sobre a ereção de monumento ao Padre Manoel da Nóbrega. (
ver documento
)
Indexação:
Monumento - Clóvis Bevilaqua (Praça)
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